INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARCERIAS DECORRENTES DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Via de regra, as parcerias realizadas com a Sudesb são formalizadas através da celebração de termo de colaboração ou de fomento que devem ser precedidas de chamamento público.
As parcerias também podem ser realizadas por meio de inexigibilidade de chamamento público quando a situação relativa ao fato caracterizar inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria, conforme Art. 31 da Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Art. 9º § 5º do Decreto Nº 17.091 de 05 de outubro de 2016.
A ausência de realização de chamamento público, por dispensa ou inexigibilidade, será devidamente motivada pelo administrador público, que instruirá o procedimento com elementos que demonstrem:
I - caracterização da situação fática e seu enquadramento nas hipóteses expressamente previstas nos arts. 30 e 31 da Lei nº 13.019/2014
II - a razão da escolha da organização da sociedade civil;
III - a justificativa do valor previsto para a realização do objeto.
As parcerias celebradas entre esta autarquia e as Federações que decorreram de inexigibilidade de chamamento público serão publicadas neste site com a justificativa acima prevista, visando dar transparência à sociedade das ações realizadas em conformidade com o § 1º do
Art.32 da Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, ipsis litteris:
Art. 32. Nas hipóteses dos Arts. 30 e 31 desta Lei, a ausência de realização de chamamento público será justificada pelo administrador público. (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015).
§ 1º Sob pena de nulidade do ato de formalização de parceria prevista nesta Lei, o extrato da justificativa previsto no caput deverá ser publicado, na mesma data em que for efetivado, no sítio oficial da administração pública na internet e, eventualmente, a critério do administrador público, também no meio oficial de publicidade da administração pública.
As parcerias também podem ser realizadas por meio de inexigibilidade de chamamento público quando a situação relativa ao fato caracterizar inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria, conforme Art. 31 da Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Art. 9º § 5º do Decreto Nº 17.091 de 05 de outubro de 2016.
A ausência de realização de chamamento público, por dispensa ou inexigibilidade, será devidamente motivada pelo administrador público, que instruirá o procedimento com elementos que demonstrem:
I - caracterização da situação fática e seu enquadramento nas hipóteses expressamente previstas nos arts. 30 e 31 da Lei nº 13.019/2014
II - a razão da escolha da organização da sociedade civil;
III - a justificativa do valor previsto para a realização do objeto.
As parcerias celebradas entre esta autarquia e as Federações que decorreram de inexigibilidade de chamamento público serão publicadas neste site com a justificativa acima prevista, visando dar transparência à sociedade das ações realizadas em conformidade com o § 1º do
Art.32 da Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, ipsis litteris:
Art. 32. Nas hipóteses dos Arts. 30 e 31 desta Lei, a ausência de realização de chamamento público será justificada pelo administrador público. (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015).
§ 1º Sob pena de nulidade do ato de formalização de parceria prevista nesta Lei, o extrato da justificativa previsto no caput deverá ser publicado, na mesma data em que for efetivado, no sítio oficial da administração pública na internet e, eventualmente, a critério do administrador público, também no meio oficial de publicidade da administração pública.
Lista de documentos para a formalização de parcerias via inexigibilidade de chamamento público
Planilha de CNAE – visa facilitar a composição dos orçamentos apresentados pelas OSC nos convênios. Clique aqui
Checklist – visa facilitar o envio da documentação necessária para regularização de convênios e demais declarações que compõem os processos. Clique aqui
►2022
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 80/2022 - FESTIVAL DE MUAYHTHAI E O DESAFIO DE MUAYHTHAI TRADICIONAL DE 2023
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 79/2022 - RALLY DA CHAPADA 2023
PLANO DE TRABALHO
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 77/2022 - COPA DE VERÃO BMX 2022
PLANO DE TRABALHO
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 76/2022 - RALLY DO SISAL/2022
PLANO DE TRABALHO
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 75/2022 - PROJETO CAMPEONATO VEXBR - BA - VALORANT EXPERIENCE BAHIA
PLANO DE TRABALHO
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 74/2022 - FESTIVAL DE TRIATLHON DO FOGO
PUBLICAÇÃO DOE
PLANO DE TRABALHO
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 73/2022 - DESAFIO BASQUETE BAHIANO ADULTO E BASE MASCULINO E FEMININO
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 72/2022 - CAMPEONATO BAIANO DE VOLEIBOL DE QUADRA 2022 - ETAPA FINAL
PUBLICAÇÃO DOE
PLANO DE TRABALHO
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 71/2022 - ETAPA BAIANA DE TAEKWONDO
PUBLICAÇÃO DOE
PLANO DE TRABALHO
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 70/2022 - CURSO NACIONAL DE ARBITRAGEM E O CAMPEONATO BAIANO DE MUAYTHAI TRADICIONAL 2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO DOE
PLANO DE TRABALHO
- INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 69/2022 - FÓRUM ESTADUAL DE ESPORTES
PUBLICAÇÃO DOE
PLANO DE TRABALHO
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 68/2022 - BOXE SHOW
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO DOE
PLANO DE TRABALHO
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 67/2022 -
1º CIRCUITO DE VÔLEI DE PRAIA MASTER 2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO DOE
PLANO DE TRABALHO
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 66/2022 - NÚCLEOS DE CANOAGEM DRAGON BOAT BAHIA
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO DOE
PLANO DE TRABALHO
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 65/2022 - ENCONTRO SOBRE PROTAGONISMO FEMININO NA CAPOEIRA: ARTE, LUTA E EMPREENDEDORISMO
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 64/2022 - MEGA ETAPA DE JUDÔ
- INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 63/2022 - IV ETAPA DO CAMPEONATO BAIANO DE FUTEVÔLEI 4X4 2022
PUBLICAÇÃO DOE
PLANO DE TRABALHO
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO DOE
PLANO DE TRABALHO
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO DOE
PLANO DE TRABALHO
PUBLICAÇÃO DOE
PLANO DE TRABALHO
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO DOE
PLANO DE TRABALHO
PLANO DE TRABALHO
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 62/2022 - PROJETO JOGOS ESCOLARES DA BAHIA - EDIÇÃO 2022
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 60/2022 - RALLY DA CHAPADA
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 59/2022 - XVI JOGOS UNIVERSITÁRIOS DA BAHIA - JUBA 2022
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 58/2022 - FESTIVAL DE CANOAGEM CARRANCA BOAT NA BAHIA 2022
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 57/2022 - 1º FESTIVAL DE ESPORTE E LAZER DA BAHIA 2022
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 56/2022 - Curso de karatÊ 2022
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 55/2022 - ESPORTES DE COMBATE UMA EDUCAÇÃO DE CORPO INTEIRO
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 54/2022 - 1º FESTIVAL DE FUTSAL 2022
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 53/2022 - “CAMPEONATO BAHIANO DE BASQUETE/2022"
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO DOE
PLANO DE TRABALHO
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 52/2022 - CAMPEONATO BAIANO E BRASILEIRO DE MTB 2022
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 51/2022 - CIRCUITO BAIANO DE ESPORTES AQUÁTICOS
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 50/2022 - DIA DE ORIENTAÇÃO NA ESCOLA
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO DOE
PLANO DE TRABALHO
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 49/2022 - FESTIVAL DE CORRIDAS DE RUA E CICLISMO (DUATLHON)
PUBLICAÇÃO DOE
PLANO DE TRABALHO
- INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 48/2022 - MARATONA DOS DESCOBRIMENTOS
- INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 47/2022 - COPA BAHIA DE MTB 2022
- INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 46/2022 - BASQUETE 3X3
- INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 45/2022 - VIII CORRIDA DA COPPA
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 44/2022 - BOXE SOLIDÁRIO
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO DOE
PLANO DE TRABALHO
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 43/2022 - BAHIA SURF FESTIVAL 2022
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 41/2022 - CAMPEONATO BRASILEIRO DE CANOAGEM VELOCIDADE E PARACANOAGEM 2022
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 40/2022 - CIRCUITO BAIANO DE CICLISMO 2022
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 39/2022 - CIRCUITO BAIANO DE SKATE STREET AMADOR 2022
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 38/2022 - CONGRESSO NACIONAL REGIÃO NORDESTE E CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E O OPEN DE MUAYTHAI TRADICIONAL DA BAHIA
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 37/2022 - CAMPEONATO BAIANO ABERTO DE BOXE 2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO DOE
PLANO DE TRABALHO
- INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 36/2022 - II ETAPA DO CAMPEONATO BAIANO DE FUTEVOLEI 4X4 2022
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO DOE
PLANO DE TRABALHO
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INEXIGIBILIDADE 35/2022 - CAMPEONATO DE XADREZ ABERTO DO BRASIL SALVADOR BA
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO DOE
PLANO DE TRABALHO
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INEXIGIBILIDADE 34/2022 - CAMPEONATO BAIANO DE KARATÊ 2022 KATÁ E KUMITÊ
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO DOE
PLANO DE TRABALHO
- INEXIGIBILIDADE 33/2022 - COPA BEACH SOCCER
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADEPUBLICAÇÃO DOE
PLANO DE TRABALHO
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 032/2022 - FEDERAÇÃO BAHIANA DE FUTEBOL
PARECER JURÍDICO DE INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE
PLANO DE TRABALHO - FEDERAÇÃO BAHIANA DE FUTEBOL
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE
PLANO DE TRABALHO - FEDERAÇÃO BAHIANA DE FUTEBOL
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 031/2022 - XXVII TAÇA DENILSON KARIBÉ DE KARATÊ 2022 – CIRCUITO OPEN NACIONAL
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INEXIGIBILIDADE 030/2022 - CURSO DE APRESENTAÇÃO DO PICKLEBALL
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE
PLANO DE TRABALHO
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2022: COPA JUDÔ DO VALE
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE
PLANO DE TRABALHO COPA JUDÔ DO VALE
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2022: TOUR BAHIA ESPORTE EDUCACIONAL
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 027/2022: “CIRCUITO BAIANO DE MTB 2022”
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2022: TORNEIO INTERNACIONAL BAHIA JUNIORS CUP 2022
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE
PLANO DE TRABALHO
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2022: CIRCUITO BAIANO DE GINÁSTICA - EDIÇÃO 2022
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE
PLANO DE TRABALHO
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2022: "CAMPEONATO BRASILEIRO LOTERIAS CAIXA DE GINÁSTICA ARTÍSTICA”
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE
PLANO DE TRABALHO CAMPEONATO BRASILEIRO LOTERIAS CAIXA DE GINÁSTICA ARTÍSTICA
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2022: CAMPEONATO BAIANO DE BEACH TÊNIS 2022
- INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2022: SALVADOR OPEN DE KARATÊ 2022
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2022 - 5ª ETAPA BAIANA DE CANOAGEM VELOCIDADE E PARACANOAGEM
- INEXIGIBILIDADEDE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2022 - CAMPEONATO BAIANO DE BALEADO 2022
- INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2022: CAMPEONATO BAIANO DE TAEKWONDO E O I FESTIVAL DE TAEKWONDO DA BAHIA
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2022: COPA BAHIA DE TRIAHLON
- INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 - CIRCUITO BAIANO DE GINÁSTICA
PLANO DE TRABALHO
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2022: TORNEIO INTERNACIONAL ATP CHALLENGER 2022
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2022: OPEN PAN - AMERICANO DE JUDÔ VETERANOS
- INEXIGIBILIDADE 13/2022 - CAMPEONATO BAIANO DE FUTEVÔLEI 4X4 2022 E O I CURSO DE ARBITRAGEM
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12: SUBA 100 CHALLENGE 2022
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11: CIRCUITO DE BMX 2022
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10: TOUR JUDÔ
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE TOUR JUDÔ
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/22
PLANO DE TRABALHO TOUR JUDÔ
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09: CAMPEONATO BAIANO DE CANOAGEM VELOCIDADE E PARACANOAGEM 2022
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2022 - XX CAMPEONATO BAIANO DE ORIENTAÇÃO
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PLANO DE TRABALHO
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07: DESAFIO METAL BIKE
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DESAFIO METAL BIKE
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/22
PLANO DE TRABALHO DO DESAFIO METAL BIKE
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05: "CAMPEONATO BAIANO DE CORRIDA DE AVENTURA 2022"
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE “CAMPEONATO BAIANO DE CORRIDA DE AVENTURA 2022"
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/22
PLANO DE TRABALHO DO “CAMPEONATO BAIANO DE CORRIDA DE AVENTURA 2022"
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04 : "1ºFESTIVAL DE CAPOEIRA – Ancestralidade e Resistência"
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE “1ºFESTIVAL DE CAPOEIRA – Ancestralidade e Resistência"
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/22
PLANO DE TRABALHO DO “1ºFESTIVAL DE CAPOEIRA – Ancestralidade e Resistência"
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01: PROJETO PEDAL BICICROSS
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/22
PLANO DE TRABALHO DO PROJETO PEDAL BICICROSS
►2021
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 33: "COPA BAHIA OPEN"
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE “COPA BAHIA OPEN"
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 33/21
PLANO DE TRABALHO DO “COPA BAHIA OPEN" -
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 32: "COPA NORDESTE DE SELEÇÕES DE BASQUETE SUB 17 MASC/ FEM"
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE “COPA NORDESTE DE SELEÇÕES DE BASQUETE SUB 17 MASC/ FEM"
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 32/21
PLANO DE TRABALHO DO “COPA NORDESTE DE SELEÇÕES DE BASQUETE SUB 17 MASC/ FEM" -
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 30: " 5º DESAFIO BELO CAMPO"
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE “5º DESAFIO BELO CAMPO"
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 30/21
PLANO DE TRABALHO DO “5º DESAFIO BELO CAMPO" -
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29: "COPA PEDAL"
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE “COPA PEDAL"
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/21
PLANO DE TRABALHO DO “COPA PEDAL" -
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28: "CAMPEONATO BAIANO DE BEACH TÊNIS 2021"
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE “CAMPEONATO BAIANO DE BEACH TÊNIS 2021"
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/21
PLANO DE TRABALHO DO “CAMPEONATO BAIANO DE BEACH TÊNIS 2021" -
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 27: "CAMPEONATO PAN-AMERICANO DE JUDÔ VETERANOS E KATA E DO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE JUDÔ VETERANOS"
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE “CAMPEONATO PAN-AMERICANO DE JUDÔ VETERANOS E KATA E DO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE JUDÔ VETERANOS"
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 27/21
PLANO DE TRABALHO DO “CAMPEONATO PAN-AMERICANO DE JUDÔ VETERANOS E KATA E DO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE JUDÔ VETERANOS"
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº26: "CIRCUITO DE CORRIDAS MILITARES DA BAHIA"
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE "CIRCUITO DE CORRIDAS MILITARES DA BAHIA"
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/21PLANO DE TRABALHO DO "CIRCUITO DE CORRIDAS MILITARES DA BAHIA
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº25: "GESTÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE BASE NA MODALIDADE DE BASQUETE 3X3"
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE “GESTÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE BASE NA MODALIDADE DE BASQUETE 3X3”
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/21
PLANO DE TRABALHO DO “GESTÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE BASE NA MODALIDADE DE BASQUETE 3X3”
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24: " DEZ MILHAS DA ARARINHA AZUL NA NATUREZA"
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE “ DEZ MILHAS DA ARARINHA AZUL NA NATUREZA"
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/21
PLANO DE TRABALHO DO “DEZ MILHAS DA ARARINHA AZUL NA NATUREZA"
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23: “BAHIA SURF FESTIVAL"
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE “BAHIA SURF FESTIVAL
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/21
PLANO DE TRABALHO DO “BAHIA SURF FESTIVAL"
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22: "CASA BAHIA DE GINÁSTICA – CENTRO DE TREINAMENTO DE BASE E ALTO RENDIMENTO"
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/21
PLANO DE TRABALHO DO "CASA BAHIA DE GINÁSTICA – CENTRO DE TREINAMENTODE BASE E ALTO RENDIMENTO"
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21: “COPA JUDÔ DO VALE"
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE “COPA JUDÔ DO VALE"
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº21/21
PLANO DE TRABALHO DO “COPA JUDÔ DO VALE"
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20: "22ª CORRIDA ECOLÓGICA BRUMADO A RIO DE CONTAS"
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE “22ª CORRIDA ECOLÓGICA BRUMADO A RIO DE CONTAS"
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº20/21
PLANO DE TRABALHO DO “22ª CORRIDA ECOLÓGICA BRUMADO A RIO DE CONTAS"
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19: “FINAIS MARATONAS AQUÁTICAS BRASIL - INEMA 2021"
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE “FINAIS MARATONAS AQUÁTICAS BRASIL - INEMA 2021"
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº19/21
PLANO DE TRABALHO DO “FINAIS MARATONAS AQUÁTICAS BRASIL - INEMA 2021"
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18: "PROJETO DE ATIVAÇÃO DO BASQUETE 3X3 NO ESTADO DA BAHIA”
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE "PROJETO DE ATIVAÇÃO DO BASQUETE 3X3 NO ESTADO DA BAHIA”
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº18/21
PLANO DE TRABALHO DO "PROJETO DE ATIVAÇÃO DO BASQUETE 3X3 NO ESTADO DA BAHIA”
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17: “BAHIA JUNIORS CUP 2021"
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE “BAHIA JUNIORS CUP 2021"
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº17/21
PLANO DE TRABALHO DO “BAHIA JUNIORS CUP 2021"
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16: "FASE FINAL DA LIGA NACIONAL POLO AQUÁTICO 2021"
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE “FASE FINAL DA LIGA NACIONAL POLO AQUÁTICO 2021"
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº16/21
PLANO DE TRABALHO DO “FASE FINAL DA LIGA NACIONAL POLO AQUÁTICO 2021"
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15: “AQUATHLON BRASIL"
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE “AQUATHLON BRASIL"
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº15/21
PLANO DE TRABALHO DO “AQUATHLON BRASIL"
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14: “MARATONA DOS DESCOBRIMENTOS"
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE “MARATONA DOS DESCOBRIMENTOS"
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº14/21
PLANO DE TRABALHO DO “MARATONA DOS DESCOBRIMENTOS"
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13: “SUBA FORTE 2021"
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE “SUBA FORTE 2021"
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº13/21
ERRATA PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº13/21
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12: “20 CIRCUITO DE CANOAGEM"
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE “20 CIRCUITO DE CANOAGEM"
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº12/21
PLANO DE TRABALHO DO “20 CIRCUITO DE CANOAGEM"
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11: “DESAFIO BAHIA DE CICLISMO"
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº11/21
PLANO DE TRABALHO DO “DESAFIO BAHIA DE CICLISMO"
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10: “CIRCUITO OPEN DE POLO AQUÁTICO"
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº10/21
PLANO DE TRABALHO DO CIRCUITO OPEN DE POLO AQUÁTICO
PLANO DE TRABALHO DO CIRCUITO OPEN DE POLO AQUÁTICO
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09: “CIRCUITO BAIANO DE MTB 2021"
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº09/21
PLANO DE TRABALHO DO CIRCUITO BAIANO DE MTB 2021
PLANO DE TRABALHO DO CIRCUITO BAIANO DE MTB 2021
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08: “CIRCUITO BAIANO DE GINÁSTICA – EDIÇÃO 2021"
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº08/21
PLANO DE TRABALHO DO CIRCUITO BAIANO DE GINÁSTICA 2021
PLANO DE TRABALHO DO CIRCUITO BAIANO DE GINÁSTICA 2021
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/21: “CAMPEONATO BAIANO DE CICLISMO 2021"
PLANO DE TRABALHO DO CAMPEONATO BAIANO DE CICLISMO 2021
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/21: “CAMPEONATO BAIANO DE CORRIDA DE AVENTURA 2021"
PLANO DE TRABALHO DO CAMPEONATO BAIANO DE CICLISMO 2021
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2021 “III BAHIA OPEN DE XADREZ ONLINE 2021" - FBX
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DO "III BAHIA OPEN DE XADREZ ONLINE 2021" - FBX
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2021
PLANO DE TRABALHO DO "III BAHIA OPEN DE XADREZ ONLINE 2021" - FBX
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2021 “CIRCUITO DE CANOAGEM" - FEBAC
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DO "CIRCUITO DE CANOAGEM" - FEBAC
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021
PLANO DE TRABALHO DO "CIRCUITO DE CANOAGEM" - FEBAC
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2021 “BAHIA OLÍMPICA" - FEBAJU
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DO "BAHIA OLÍMPICA" - FEBAJU
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2021
PLANO DE TRABALHO DO "BAHIA OLÍMPICA" - FEBAJU
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2021
PLANO DE TRABALHO DO "BAHIA OLÍMPICA" - FEBAJU
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02: Campeonato Baiano de MTB 2021
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 01/2021 PÚBLICO CURSO TÉCNICO DE CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES DE JUDÔ EAD – 2ª EDIÇÃO
►2020
TERMO DE FOMENTO (180 DIAS APÓS VIGÊNCIA FINAL)
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►2019
TERMO DE FOMENTO (180 DIAS APÓS VIGÊNCIA FINAL)
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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 13/2019 JOGOS UNIVERSITÁRIOS BRASILEIROS FUBE - Clique Aqui
TERMO DE COLABORAÇÃO ( 180 DIAS APÓS VIGÊNCIA FINAL)
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