Contratos
Em atendimento a LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme citado abaixo:
Art. 4º Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei.
- § 1º A dispensa de licitação a que se refere o caput deste artigo é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
- § 2º Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.
Disponibilizamos abaixo informações referentes às contratações e/ou aquisições da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia
Número do contrato - 016/2020
Contratado - Sol e Verde Serviços de Jardinagem LTDA - ME
CNPJ - 07.851.067.00001-45
Objeto - Serviços de sanitização e controle microbiológico de bactérias, fungos e vírus (inclusive covid-19), nos equipamentos da Sede/SUDESB, Ginásio de Cajazeiras, Centro Olímpico de Natação da Bahia, Praça da Juventude e Complexo Esportivo ACM Brasil e Estádio Governador Roberto Santos - Pituaçu.
Valor - R$ 90.600,00 (noventa mil e seiscentos reais)
Prazo de execução - 180 dias
RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2020 - SOL E VERDE SERVIÇOS DE JARDINAGEM - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2020
RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2020 - SOL E VERDE SERVIÇOS DE JARDINAGEM
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2020
Processo - 069.1470.2021.0002091-10
Número do contrato - 016/2020
Contratado - Sol e Verde Serviços de Jardinagem LTDA - ME
CNPJ - 07.851.067.00001-45
Objeto - Serviços de sanitização e controle microbiológico de bactérias, fungos e vírus (inclusive covid-19), nos equipamentos da SUDESB: Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras, Centro de Lazer Praça da Juventude, Complexo Esportivo ACM Brasil e Estádio Governador Roberto Santos - Pituaçu.
Valor - R$ 90.600,00 (noventa mil e seiscentos reais)
Prazo de execução - 180 dias
RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2020 - SOL E VERDE SERVIÇOS DE JARDINAGEM
Publicação DOE - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2020
Número do contrato - 016/2020
Contratado - Sol e Verde Serviços de Jardinagem LTDA - ME
CNPJ - 07.851.067.00001-45
Objeto - Serviços de sanitização e controle microbiológico de bactérias, fungos e vírus (inclusive covid-19), nos equipamentos da SUDESB como Centro Pan-americano de Judô, Ginásio de Cajazeiras, Centro Olímpico de Natação da Bahia, Praça da Juventude, Complexo Esportivo ACM Brasil e Estádio Governador Roberto Santos - Pituaçu
Valor - R$45.300,00 (quarenta e cinco mil e trezentos reais)
Prazo de execução - 90 dias
RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2020 - SOL E VERDE SERVIÇOS DE JARDINAGEM
Publicação DOE - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2020
Processo - 069.1470.2020.0002028-66
Número do contrato - 016/2020
Contratado - Sol e Verde Serviços de Jardinagem LTDA - ME
CNPJ - 07.851.067.00001-45
Objeto - Serviços de sanitização e controle microbiológico de bactérias, fungos e vírus (inclusive covid-19), nos equipamentos da Sede/SUDESB, Ginásio de Cajazeiras, Centro Olímpico de Natação da Bahia, Praça da Juventude e Complexo Esportivo ACM Brasil e Estádio Governador Roberto Santos - Pituaçu.
Valor - R$45.300,00 (quarenta e cinco mil e trezentos reais)
Prazo de execução - 90 dias
COMPRA DE MÁSCARA INDIVIDUAL
Publicação DOE - Resumo do Termo de Contrato nº 16/2020
Contratado - Sol e Verde Serviços de Jardinagem LTDA - ME
CNPJ - 07.851.067.00001-45
Objeto - Serviços de sanitização e controle microbiológico de bactérias, fungos e vírus (inclusive covid-19), nos equipamentos da Sede/SUDESB,
Ginásio de Cajazeiras, Centro Olímpico de Natação da Bahia, Praça da Juventude e Complexo Esportivo ACM Brasil e Estádio Governador Roberto Santos - Pituaçu.
Valor - R$45.300,00
Prazo de execução - 90 dias