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Contratos


Em atendimento a LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme citado abaixo:

Art. 4º  Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei.

  • § 1º  A dispensa de licitação a que se refere o caput deste artigo é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
  • § 2º  Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.

Disponibilizamos abaixo informações referentes às contratações e/ou aquisições da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia


RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2020 - SOL E VERDE SERVIÇOS DE JARDINAGEM - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2020

Processo - 069.1470.2021.0000944-61
Número do Contrato -  016/2020
Contratado - SOL E VERDE SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA - ME
CNPJ - 07.851.067.00001-45
Objeto - Serviços de sanitização e controle microbiológico de bactérias, fungos e vírus (inclusive covid-19), nos equipamentos da Sede / SUDESB, Ginásio de Cajazeiras, Centro Olímpico de Natação da Bahia, Praça da Juventude e Complexo Esportivo ACM Brasil e Estádio Governador Roberto Santos - Pituaçu.
Valor - R$45.300,00 (quarenta e cinco mil e trezentos reais)
Prazo de Execução - 90 dias


COMPRA DE MATERIAL PARA ASSEPSIA

Processo - 069.1469.2021.0000134-43
Contratado - SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI
CNPJ - 30.294.882/0001-06
Objeto - Alcool etilico em gel 70% para assepsia das mãos 
Valor - R$ 1.636,00  (um mil, seiscentos e trinta e seis reais)
Prazo de entrega - 07 dias


Processo - 069.1469.2021.0000134-43
Contratado - KOP DO BRASIL INDUSTRIA FARMACEUTICAS LTDA
CNPJ - 08.803.423/00015-1
Objeto - Alcool etilico em gel 70% liquido
Valor - R$ 1.947,00 (um mil, novecentos e quarenta e sete reais)
Prazo de entrega - 07 dias


RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2020 - SOL E VERDE SERVIÇOS DE JARDINAGEM


Publicação DOE - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2020
Número do contrato - 016/2020
Contratado - Sol e Verde Serviços de Jardinagem LTDA - ME 

CNPJ -  07.851.067.00001-45
Objeto - Serviços de sanitização e controle microbiológico de bactérias, fungos e vírus (inclusive covid-19), nos equipamentos da SUDESB como Centro Pan-americano de Judô, Ginásio de Cajazeiras, Centro Olímpico de Natação da Bahia, Praça da Juventude, Complexo Esportivo ACM Brasil e Estádio Governador Roberto Santos - Pituaçu

Valor - R$45.300,00 (quarenta e cinco mil e trezentos reais)

Prazo de execução - 90 dias



RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2020 - SOL E VERDE SERVIÇOS DE JARDINAGEM

Publicação DOE - 
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2020 
Processo - 069.1470.2020.0002028-66 
Número do contrato - 016/2020
Contratado - Sol e Verde Serviços de Jardinagem LTDA - ME  
CNPJ -  07.851.067.00001-45 
Objeto - Serviços de sanitização e controle microbiológico de bactérias, fungos e vírus (inclusive covid-19), nos equipamentos da Sede/SUDESB, Ginásio de Cajazeiras, Centro Olímpico de Natação da Bahia, Praça da Juventude e Complexo Esportivo ACM Brasil e Estádio Governador Roberto Santos - Pituaçu.
Valor - R$45.300,00 (quarenta e cinco mil e trezentos reais)
Prazo de execução - 90 dias


COMPRA DE MATERIAL PARA ASSEPSIAS DAS MÃOS

Processo - 069.1469.2020.0001715-01
Número do contrato -
Contratado - MEDLIFE LOGÍSTICA LTDA
CNPJ - 09.315.202/0001/05
Objeto - Material para assepsia da mãos 
Valor - R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais)
Prazo de entrega - 07 dias


COMPRA DE MÁSCARA INDIVIDUAL

Processo - 069.1469.2020.0001624-21
Número do contrato -
Contratado - FASTLABOR COMERCIAL
CNPJ - 21.707.794/0001-06
Objeto - Máscara artesanal de proteção individual, reutilizável, 100% algodão
Valor - R$ 167,00 (Cento e dezessete reais)
Prazo de entrega - 10 dias

COMPRA DE MÁSCARA INDIVIDUAL

Processo - 069.1469.2020.0000758-80
Número do contrato - 16/2020
Contratado - FASTLABOR COMERCIAL
CNPJ - 21.707.794/0001-06
Objeto - Máscara artesanal de proteção individual, reutilizável, 100% algodão
Valor - R$ 250,5 (Duzentos e cinquenta reais e cinco centavos)
Prazo de entrega - 10 dias


Processo - 069.1470.2020.0001223-23
Número do contrato - 016/2020
Contratado - Sol e Verde Serviços de Jardinagem LTDA - ME  
CNPJ -  07.851.067.00001-45 
Objeto - Serviços de sanitização e controle microbiológico de bactérias, fungos e vírus (inclusive covid-19), nos equipamentos da Sede/SUDESB,
Ginásio de Cajazeiras, Centro Olímpico de Natação da Bahia, Praça da Juventude e Complexo Esportivo ACM Brasil e Estádio Governador Roberto Santos - Pituaçu.
Valor - R$45.300,00 
Prazo de execução - 90 dias


COMPRA DE PROTEÇÃO OCULAR E VISEIRA

Processo - 069.1469.2020.0001304-90
Número do contrato - 027/2020
Contratado - PAPELON ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI
CNPJ - 13.290.044.0001/45
Objeto - RESERVATÓRIO PARA ALCOOL GEL
Valor - R$ 1.938,30 (Hum mil novecentos e trinta e oito reais e trinta centavos)
Prazo de entrega - 07 dias


COMPRA DE PROTEÇÃO OCULAR E VISEIRA

Processo - 069.1469.2020.0001129-12
Número do contrato - 021/2020
Contratado - MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ - 14.783.243/0001-58
Objeto - proteção ocular
Valor - R$ 695,00 (Seiscentos e noventa e cinco  reais)
Prazo de entrega - 05 dias


COMPRA DE PROTEÇÃO OCULAR

Processo - 069.1469.2020.0001129-12
Número do contrato - 021/2020
Contratado - MARIA ELIETE MOTA DOS SANTOS
CNPJ - 11.914.442/0001-60
Objeto - proteção ocular
Valor - R$ 244,99 (Duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos)
Prazo de entrega - 10 dias


COMPRA DE REFIL ÁLCOOL GEL

Processo - 069.1469.2020.0001128-31
Número do contrato - 020/2020
Contratado - MEDLIFE LOGISTICA LTDA
CNPJ - 09.315.202/0001/05
Objeto - assepsia das mãos
Valor - R$ 2.250,00 (Dois mil, duzentos e cinquenta reais)
Prazo de entrega - 07 dias


COMPRA DE ÁLCOOL GEL

Processo - 069 1469 2020 0000 639-54
Número do contrato - (AFM -21.600.00071/2020)
Contratado - FÁBIO COSTA OLIVEIRA LEITÃO MEIRELLES
CNPJ - 12 600 435/0001-56
Objeto - assepsia das mãos
Valor - R$ 1.286,66 (um mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos)
Prazo de entrega - 07 dias


COMPRA DE MASCÁRAS COM VISÉIRAS E OCULOS 

Processo - 069.1469.2020.0001020-11
Número do contrato - 018/2020
Contratado -MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA
CNPJ - 147.832.430.001/58
Objeto - PROTEÇÃO OCULAR
Valor - 442,63 (QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS)
Prazo de entrega - 05 dias


Todos os resumos dos contratos assinados pela Sudesb sempre são publicados no Diário Oficial do Estado.
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